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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 891 de 24 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJOES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO(GLP)(ITALO CARDOSO)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 26/94(2302,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 179/94(1203,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 231/94(1803,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 284/94(3003,P.160)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 150794,P.7-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 890 de 24 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO CONCEDER GRATUIDADE DE SEPULTAMENTO A POPULACAO DE BAIXA RENDA E PARCELAMENTO PARAAS FAMILIAS DE RENDA MEDIA, POR PESSOA,NAO SUPERIOR A DOIS SALARIOS MINIMOSE MEIO.((ALBERTO CALVO)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 596/94(2605,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 292/94(3103,P.51)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 169/94(1003,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 889 de 24 de Dezembro de 1993

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5673/59 E DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ESPACO PARA PROPAGANDA EM ESCOLAS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 1363/94(2511,P.54)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 073/94(0203,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM.,020394,P.35-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 260/94(2503,P.92)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 888 de 24 de Dezembro de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA, NO DISTRITO DE VILA CURUCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 595/93)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 25/94(2302,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 178/94(1203,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 283/94(3003,P.160)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 886 de 24 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO CAPITULO 6, DO ANEXO I,E DO ANEXO III DA LEI11228/92.(OF.ATL.593/93)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 1901/95(3011,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1838/96(0609,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 060996,P.39-SUBSTITUTIVO